GUARDAS MUNICIPAIS DO NATAL VOLTAM AO SERVIÇO E CONTINUA EM LUTA!

Informamos que a categoria de Guardas Municipais do Natal após notificação judicial neste dia 23/06/14(2ª feira), decidiu pelo retorno ao  trabalho no próximo dia 24/06/14 (3ª feira) a partir das 06 (seis) horas.

Ressaltamos que a gestão municipal se comprometeu em enviar o projeto que trata do PCCR para votação logo que fossem iniciados os trabalhos da Câmara Municipal, em 17/02/14 e não cumpriu com o cronograma, que já está com 04(quatro) meses de atraso, causando perdas irreparáveis para a categoria como, por exemplo, a perda de 70% da remuneração por ocasião da aposentadoria.

Apesar do autoritarismo do Prefeito Carlos Eduardo em parar com as greves “na marra”, via judicial e optar por não negociar, a categoria continua firme e forte em defesa de seus direitos.

A categoria reafirma que continuará a luta pelos pontos de pauta a seguir:

1) Envio da proposta de (PCCR) Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ao Legislativo Municipal;

2) Cumprimento da Lei Complementar Nº 104, de 08/12/2008, que trata do Estatuto da Guarda Municipal nos seguintes pontos prioritários: Art.12 – Composição da Assessoria Jurídica; Art.27- O Núcleo de Planejamento Estratégico; Art. 31 – Ampliação do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (NASGAN); Art. 73 – Realização de concurso público; Art. 78 – Efetivação das Promoções de Carreira; Art. 84 – inciso XVII – ter o reconhecimento de técnico em segurança pública; Art. 101 – Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – CMSP;

3) Cumprimento da Liminar que trata da contratação do Seguro de Vida conforme Ação Ordinária Nº 080372053.2013.8.20.0001;

4) Agilidade na compra dos coletes balísticos conforme Lei Nº 0395 promulgada em 05/06/14 pelo Legislativo Municipal;

5) Contra aprovação da Mensagem Nº 007/2014 que amplia a terceirização no serviço de segurança municipal;

6) Regulamentação do Fundo Municipal de Segurança.

AGENDA DE LUTA:

25 e 26/06 (4ª e 5ª feira) – 14h - Câmara Municipal para lutarmos pela aprovação de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

GUARDAS MUNICIPAIS DE SALVADOR (BA) PRENDEM HOMEM QUE PRATICAVA ASSALTOS COM ARMA ARTESANAL

Agentes do RONDAC da GM de Salvador/BA abordando o morador de rua que fazia assaltos com uma arma artesanal na região de Cajazeiras.

Nesta terça-feira, 24/06, agentes do Grupamentos de Rondas da Capital – RONDAC da Guarda Municipal de Salvador/BA, durante rondas no bairro de Cajazeiras 10, num local conhecido como Campo da Pronaica, após informações de populares da região, abordaram um morador de rua na qual durante esta ação encontraram com o mesmo uma arma artesanal que era utilizada para praticar assaltos pelo mesmo a diversas pessoas na região. O elemento foi conduzido a Delegacia onde foi constatado que o mesmo era fugitivo e estava sendo procurado.

Por Alan Braga

GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS (MA) TEM PROJETO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO POR VEREADORES

Votação do projeto de plano de cargos e carreiras da GM de Balsas/MA na Câmara Municipal.

Por unanimidade vereadores do município de Balsas/MA aprovaram o plano de cargos e carreiras dos agentes da Guarda Municipal. Uma grande vitória conquistada pelos GM´s que esta servindo de exemplo para outras guardas municipais maraenhenses.

Por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIRO (MA) RECEBE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO

Fotos: Guarda Municipal de Pinheiro/MA

                          Guardas Municipais de Pinheiro/MA estão participando do curso de Capacitação para Agentes de Transito, ministrado pelo Instituto Gonçalves Dias, para atuarem também no ordenamento e controle do transito da cidade de Pinheiro.

                          Com esta capacitação fornecida aos agentes  da Guarda Municipal eles estarão aptos a estarem oficialmente atuando no controle e fiscalização do trânsito local de veículos.

Texto por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

GUARDAS MUNICIPAIS DO RECIFE (PE) SÃO OS ÚNICOS AUTORIZADOS PELO EXÉRCITO A FAZER ESCOLTA

Quando os árbitros dos jogos da Copa do Mundo estiverem prontos para seguir para a Arena Pernambuco, 14 homens da Guarda Municipal do Recife estarão em frente aos hotéis aguardando para escoltá-los. O mesmo acontecerá no retorno deles. Conhecidos como batedores, eles são os únicos do país habilitados pelo Exército a realizarem escoltas de autoridades presidenciais e de membros do futebol.

No Recife, há 65 profissionais disponíveis para essas atividades de segurança. Todos foram aprovados em curso de 40 horas, dividido em quatro módulos: conhecimento teórico, treinamento prático, teste de velocidade e treinamento prático de patrulhamento e escolta.

“Por conta do desempenho dos nossos batedores, o Exército Brasileiro autorizou o trabalho deles na escolta, que antes era realizada apenas pela Polícia Militar”, afirmou o inspetor chefe da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Carlos Paes.

Como preparativo para a Copa, eles realizaram treinamento com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O percurso feito por um ônibus, escoltado por oito motocicletas, entre um hotel de Boa Viagem até a Arena, cuja distância é de 23 quilômetros, durou 38 minutos.

Amanhã, no primeiro jogo da Copa do Mundo na Arena, oito batedores acompanharão os árbitros. Nos outros quatro jogos, serão 14. “Estamos ansiosos porque é um evento diferente, mas estamos acostumados com esse trabalho.

Fazemos isso com amor”, disse Wilson Lima, 63, que há nove anos atua como batedor. Pelo menos 15 vezes, ele já faz a escolta do ex-presidente Lula e também da presidente Dilma Rousseff.

Durante os oito anos do governo Lula, a CTTU realizou 12 escoltas. Em 2011, começou a fazer o mesmo para a atual presidente. Para a visita dela hoje, ao Recife, serão disponibilizados 16 profissionais. A PRF reforça que o motorista se deparar com um comboio deve facilitar a passagem, se aproximando do meio fio das vias na tentativa de deixar o corredor mais livre.

Fonte: http://guardamunicipalrecife.blogspot.com.br/2014/06/guardas-municipais-do-recife-sao-os.html

O prefeito de Garanhuns Izaías vai investir em Segurança e Amplia estrutura de Autarquia Municipal

O Prefeito Izaías Régis (PTB) vai cumprir mais um dos seus compromissos firmados durante a campanha de 2012 e organiza o Governo de Garanhuns para atuar no segmento de Segurança Pública. Para tanto, Régis alterou a estrutura organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), que passou a se denominar Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT).

A mudança não se resume apenas a sigla. É que a AMSTT continuará com a finalidade de executar a política municipal de trânsito e transporte e ainda de “promover, planejar, coordenar, articular, integrar e executar as políticas municipais de segurança pública, de proteção ao cidadão e de prevenção à violência, atuando de forma compartilhada com o Sistema Nacional de Trânsito e Transporte, o Sistema de Segurança Pública Estadual, Federal e de Justiça, com a sociedade e demais políticas públicas setoriais, através da realização de investimentos sociais, ambientais, econômicos e estruturais com efeitos sobre o bem-estar da coletividade”, como registra o artigo 1º da Lei Municipal 3980/2014, sancionada em 31 de março deste ano, pelo Prefeito Izaías Régis.

Dentre outras atividades, a AMSTT deverá executar as atividades da Guarda Municipal dentro da filosofia do Policiamento Comunitário em conjunto com os demais Órgãos de Segurança Pública, com vistas à prevenção da violência e criminalidade, além de promover políticas de prevenção às drogas, de acordo com as diretrizes emanadas do Ministério da Justiça.

Para realizar estas novas atribuições, a estrutura do Órgão também foi ampliada e já conta com o gabinete do Diretor Presidente; a diretoria Administrativa, orçamentária e Financeira; a secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e Segurança Cidadã; o comando da Guarda Municipal, além das gerências de Assuntos Jurídicos; Telecomunicação e tecnologia da informação; de Transporte e de Trânsito. Ao todo são 25 cargos comissionados – aquele cuja nomeação é exoneração é livre - e 9 funções gratificadas a serem exercidas por Servidores Concursados. De acordo com dados da AMSTT, a folha salarial mensal do órgão esta estimada em R$ 59.100,00. Nesse valor não estão inclusos os salários dos Guardas Municipais. 

Além da ampliação no quadro de funcionários, a Autarquia também deverá contar com novos equipamentos, a exemplo de viaturas para realizar oPoliciamento Comunitário. Para tanto, através de Termo Aditivo (Pregão Eletrônico 009/2013 - Contrato nº 107/2013-CPLC), a AMSTT contratou os serviços de uma Empresa e poderá locar até 25 veículos zero quilômetro, que aliados às viaturas próprias e as motocicletas já existentes poderão prestar relevantes serviços a Segurança Pública da população de Garanhuns.

Para acessar a Lei que reestrutura a AMSTT, clique em Mais Informações: 

Guarda de Toledo / PR recebe autorização do Exército para compra de armas

O processo de armamento da Guarda Municipal foi um dos temas da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, na quinta-feira, 5, na sala de reuniões da prefeitura. O órgão reúne representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, entre outros, para discutir temas de interesse comum relacionados à segurança pública no município. Em função do reduzido número de participantes, abaixo do quórum mínimo exigido para a tomada de decisões, a reunião limitou-se ao repasse de informações gerais. Entre os assuntos debatidos estavam a compra de materiais para armamento da Guarda Municipal e o fato de uma viatura da Guarda Municipal ter sido atingida por projétil.

Segundo o secretário de Segurança e Trânsito, Paulo dos Santos, em outubro do ano passado foi feita a licitação para compra de dez pistolas calibre 380 milímetros, que seriam utilizadas para treinamento dos guardas. O equipamento não pode ser entregue, em função da necessidade de autorização prévia pelo Exército, que ocorreu nesta semana. “Nesta semana recebemos o documento que autoriza a entrega das pistolas. Agora será feita a atualização dos preços e a aquisição”, informa. As novas pistolas vão se somar ao patrimônio do município, que já adquiriu 10 revólveres, em 2011, quando do início do processo de armamento da Guarda. As armas, no entanto, ainda não podem ser usadas, pois antes os

guardas devem submeter-se a treinamento específico.

Conforme o secretário, antes do curso de tiro ainda será feita a renovação dos registros dos revólveres, a prorrogação do prazo do convênio com a Escola Superior da Polícia Civil, que vai oferecer o curso, e uma nova licitação para compra de munições.

Vinte e cinco guardas municipais estão habilitados a participar do curso de tiro. Segundo o secretário, casa um terá um treinamento de 900 tiros “É um processo burocrático, mas assim que tivermos a munição, os guardas serão encaminhados para fazer o treinamento”, diz. Os guardas municipais somente poderão usar a arma em serviço. Após o horário de trabalho deverão entregar o equipamento.

Prefeitura de São José dos Pinhais entrega 15 novas motos 700 cilindradas para Guarda Municipal

Fotos:  Silvio Ramos/PMSJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais entregou oficialmente na tarde desta terça-feira (3) 15 novas motocicletas de 700 cilindradas para a Guarda Municipal de São José dos Pinhais. Em ato solene, as motocicletas e o pelotão de guardas especialmente treinados para a condução dos veículos, foram apresentados à comunidade.

Na solenidade, o representante da Ecosul Motos – Honda do Brasil, Reinaldo Bertini anunciou que a Guarda Municipal vai receber sem ônus um treinamento ministrado por técnico vindo especialmente de São Paulo para o melhor uso das motocicletas. “Esse treinamento visa trazer mais segurança aos motociclistas com rápida adaptação”, explicou.

O secretário de segurança Adriano Mühlstedt lembrou que há um ano a Guarda Municipal recebeu também dez novas viaturas. “É com orgulho que comemoramos mais essa conquista, no ano passado estivemos neste mesmo local entregando viaturas e equipamentos que estão sendo utilizados, e hoje alcançamos mais esse objetivo”, comemorou o secretário Adriano lembrando que a demanda pela segurança é grande. “O empenho , a vontade e o trabalho dos nossos agentes é grande para enfrentar as situações do dia a dia, que são muitas, por isso a importância de investir em nossos agentes e na Guarda Municipal”, afirmou o secretário de Segurança. 

O vereador Professor Assis, em nome dos vereadores e da Câmara Municipal, elogiou os investimentos na Guarda Municipal. “É sabido que uma das reivindicações que a população mais aponta é a melhoria na segurança, e nós temos o privilegio de ter no nosso município a Guarda Municipal que desfruta do carinho e da consideração da população. Anualmente estamos vendo a Guarda Municipal sendo equipada, e vendo o esforço da administração do prefeito Setim nesse sentido”, disse o vereador Assis.

Já o prefeito Luiz CArlos Setim disse que um dos desafios da administração é a segurança quando se pensa no conforto e na qualidade de vida da comunidade são-joseense. O prefeito lembrou ainda da parceria com o Governo do Estado, através de melhorias no 17º Batalhão da Polícia Militar, com a instalação da Unidade Paraná Seguro e com o trabalho conjunto no policiamento em parceria com a Guarda Municipal. “Quero cumprimentar o secretário Adriano e toda sua equipe e desejar que continuem realizando um bom trabalho, pois esse é o objetivo e a expectativa da comunidade”, concluiu

As 15 motocicletas Honda Transalp 700 cilindradas foram adquiridas para a Guarda Municipal de São José dos Pinhais através do Programa Avança São José, investiu R$ 580.500,00 com recursos municipais. De posse de tais motocicletas, um pelotão de motociclistas da Guarda Municipal de São José dos Pinhais será empregado inicialmente nos serviços relacionados ao trânsito durante o período do evento Copa do Mundo, em conjunto com outras forças de Segurança Pública Estaduais e Federais, além de unidades das Forças Armadas. Posteriormente o pelotão será empregado em eventos especiais da Guarda Municipal de São José dos Pinhais e também serviços cotidianos relacionados com o trânsito municipal.

Para conduzir as motos, 20 agentes realizaram curso de motociclista policial e motociclista batedor, segurança de autoridades e de escoltas e controle de trânsito. Eles foram apresentados durante o evento pelo diretor da Guarda Municipal Samarone Bueno, que recebeu simbolicamente do prefeito a chave de uma das motocicletas, que foram também benzidas em ato ecumênico durante o evento pelo padre Braz.

Também estiveram presentes na solenidade autoridades militares e políticas, entre eles os vereadores, Nina Singer, Lucia Stocco, Luiz Paulo, Alberto Setnarsky e Mari Temperasso; e também os secretários de Administração e Recursos Humanos Jose Carlos Alves Silva, de Comunicação Social Eduardo Azevedo, de Agricultura e Abastecimento Daniella Setim, de Planejamento Rafael Muhlmann, de Urbanismo Marcelo Cesar, o Chefe de Gabinete Louir Berti e a Procuradora Geral Inger Kalben Silva.

Fonte:

domingo, 8 de junho de 20140 comentários

Fotos:  Silvio Ramos/PMSJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais entregou oficialmente na tarde desta terça-feira (3) 15 novas motocicletas de 700 cilindradas para a Guarda Municipal de São José dos Pinhais. Em ato solene, as motocicletas e o pelotão de guardas especialmente treinados para a condução dos veículos, foram apresentados à comunidade.

Na solenidade, o representante da Ecosul Motos – Honda do Brasil, Reinaldo Bertini anunciou que a Guarda Municipal vai receber sem ônus um treinamento ministrado por técnico vindo especialmente de São Paulo para o melhor uso das motocicletas. “Esse treinamento visa trazer mais segurança aos motociclistas com rápida adaptação”, explicou.

O secretário de segurança Adriano Mühlstedt lembrou que há um ano a Guarda Municipal recebeu também dez novas viaturas. “É com orgulho que comemoramos mais essa conquista, no ano passado estivemos neste mesmo local entregando viaturas e equipamentos que estão sendo utilizados, e hoje alcançamos mais esse objetivo”, comemorou o secretário Adriano lembrando que a demanda pela segurança é grande. “O empenho , a vontade e o trabalho dos nossos agentes é grande para enfrentar as situações do dia a dia, que são muitas, por isso a importância de investir em nossos agentes e na Guarda Municipal”, afirmou o secretário de Segurança. 

O vereador Professor Assis, em nome dos vereadores e da Câmara Municipal, elogiou os investimentos na Guarda Municipal. “É sabido que uma das reivindicações que a população mais aponta é a melhoria na segurança, e nós temos o privilegio de ter no nosso município a Guarda Municipal que desfruta do carinho e da consideração da população. Anualmente estamos vendo a Guarda Municipal sendo equipada, e vendo o esforço da administração do prefeito Setim nesse sentido”, disse o vereador Assis.

Já o prefeito Luiz CArlos Setim disse que um dos desafios da administração é a segurança quando se pensa no conforto e na qualidade de vida da comunidade são-joseense. O prefeito lembrou ainda da parceria com o Governo do Estado, através de melhorias no 17º Batalhão da Polícia Militar, com a instalação da Unidade Paraná Seguro e com o trabalho conjunto no policiamento em parceria com a Guarda Municipal. “Quero cumprimentar o secretário Adriano e toda sua equipe e desejar que continuem realizando um bom trabalho, pois esse é o objetivo e a expectativa da comunidade”, concluiu

As 15 motocicletas Honda Transalp 700 cilindradas foram adquiridas para a Guarda Municipal de São José dos Pinhais através do Programa Avança São José, investiu R$ 580.500,00 com recursos municipais. De posse de tais motocicletas, um pelotão de motociclistas da Guarda Municipal de São José dos Pinhais será empregado inicialmente nos serviços relacionados ao trânsito durante o período do evento Copa do Mundo, em conjunto com outras forças de Segurança Pública Estaduais e Federais, além de unidades das Forças Armadas. Posteriormente o pelotão será empregado em eventos especiais da Guarda Municipal de São José dos Pinhais e também serviços cotidianos relacionados com o trânsito municipal.

Para conduzir as motos, 20 agentes realizaram curso de motociclista policial e motociclista batedor, segurança de autoridades e de escoltas e controle de trânsito. Eles foram apresentados durante o evento pelo diretor da Guarda Municipal Samarone Bueno, que recebeu simbolicamente do prefeito a chave de uma das motocicletas, que foram também benzidas em ato ecumênico durante o evento pelo padre Braz.

Também estiveram presentes na solenidade autoridades militares e políticas, entre eles os vereadores, Nina Singer, Lucia Stocco, Luiz Paulo, Alberto Setnarsky e Mari Temperasso; e também os secretários de Administração e Recursos Humanos Jose Carlos Alves Silva, de Comunicação Social Eduardo Azevedo, de Agricultura e Abastecimento Daniella Setim, de Planejamento Rafael Muhlmann, de Urbanismo Marcelo Cesar, o Chefe de Gabinete Louir Berti e a Procuradora Geral Inger Kalben Silva.

Fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/06/prefeitura-de-sao-jose-dos-pinhais.html

Guarda e PM invadem a Vila Torres após protesto que fechou vias em Curitiba / PR

O protesto, com barricada em chamas na trincheira da Rua Chile, confrontos contra a Polícia Militar e Guarda Municipal, e o tiroteio que paralisou o corredor de entrada da capital, foi motivado pela morte

de um menor infrator, de 16 anos, baleado por policiais militares após um assalto na noite de segunda-feira (2).

Por volta das 17h, um grupo de manifestantes fez a barreira incendiada embaixo da trincheira, na saída para a vila. 

Um ônibus da linha Cabral-Portão foi parado do outro lado do viaduto e alguns móveis foram queimados para impedir a passagem do coletivo. Quando um terceiro grupo tentou fechar a Avenida das Torres, guardas municipais conseguiram dispersá-los com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. Paralelamente, manifestantes conseguiram parar um ônibus em frente ao Portão 3 da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na tentativa de bloquear a Rua Guabirotuba, mas policiais do 12.º Batalhão da PM conseguiram impedi-los.

Tiros

Encurralados, os manifestantes se concentraram atrás da barricada principal, na Rua Chile. O confronto foi acirrado com a chegada de PMs. O grupo revoltado se armou com pedaços de concreto e tijolos, que estavam amontoados perto da trincheira, e investiram contra os policiais. Alguns dispararam fogos de artifícios na direção das viaturas e os policiais afirmaram ter visto baderneiros, com arma de fogo, intimidando motoristas. Eles só foram dispersados por volta das 18h30.

Os bombeiros apagaram a barreira em chamas e, com a pressão da água, retiraram pedras e tijolos para liberar o trânsito. Os sons dos disparos de arma de fogo dentro da favela começaram a ser ouvidos. Do outro lado da ponte, na Rua Embaixador Hipólito de Araújo, alguns marginais atiraram contra a polícia,mas ninguém se feriu. Os tiros começaram a ficar mais intensos na Rua Manoel Martins de Abreu, que concentrou os policiais.

Segundo a Guarda, até as 21h de terça-feira ninguém tinha sido detido ou ferido com gravidade.

Fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/06/guarda-e-pm-invadem-vila-torres-apos.html

GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) REALIZA TREINAMENTO PARA A COPA 2014

Integrantes treinam firme com bastante dedicação para prestar um serviço de qualidade também durante a Copa do Mundo no Brasil.

Com vistas a deixar cada vez mais seus integrantes preparados para atuarem em mais um grande evento de nível internacional que será realizado em Salvador e mais 11 capitais brasileiras, o Grupamento de Operações Especiais – GOE da Guarda Municipal de Salvador começou na segunda-feira, dia 02/06, e vai até o dia 10/06, treinamentos específicos para todos os seus integrantes para atuarem na Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol. Os treinamentos estão sendo realizados na sede do grupamento localizado na região da Avenida Paralela, sendo ministrados pelos GM´s Samuel Rodrigues, André Rocha, Eberth Santana, Israel Angelo, Ricardo Vasques, Zenilton Marcelino e Romildo Pinheiro, e também instrutores convidados como o Capitão Valnei.

A instrução tem inicio às 07 hs e vão até as 17 hs, os integrantes do grupo estão tendo as seguintes disciplinas durante o treinamento:

Controle de Distúrbios Civil;

Abordagem policial a pessoas a pé e em veículos;

Conhecimentos e manuseios de equipamentos de baixa letalidade;

Manuseio e procedimentos de segurança de armas de fogo;

Procedimentos Operacionais para Atuação na Copa do Mundo;

Orientações sobre as estratégias de esquemas dos órgãos de segurança públicas para a Copa e suas atribuições no evento;

Primeiros Socorros;

Orientações e procedimentos para situações de terrorismo;

Orientações e procedimentos para preservação de área do crime;

Condicionamento físico;

Na segunda-feira, dia 09 de junho, os integrantes do grupamento estará se deslocando até a CIPE – LN da Polícia Militar em Camaçari, onde estará realizando uma oficina de Controle de Distúrbio Civil orientada pelos instrutores desta unidade. 

Por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

GCM de Taboão recebe as 14 novas viaturas; cinco serão utilizadas pela ROMU

Os 14 novos veículos da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra já chegaram estão no município e devem entrar em circulação nos próximos dias. Entre eles, estão os cinco que vão integrar a recém-criada tropa de elite, Romu (Ronda Ostensivas Municipais).

As novas viaturas da Romu de Taboão da Serra.

“Acabaram de chegar as 14 viaturas, sendo cinco ROMU, que é um policiamento especializado e a partir de terça estamos instalando os rádios e logo estará em operação na cidade”, afirma o secretário de segurança Gerson Brito.

Os veículos são do modelo Spin, da Chevrolet, motor 1.8, completo. “São viaturas que para o terreno de Taboão da Serra são bem versátil”, encerra Brito.

Prefeitura de Taboão comprou novas viaturas para o policiamento feito pela GCM no município.

Fontehttp://taboaoemfoco.com.br/todas-as-noticias/gcm-de-taboao-recebe-as-14-novas-viaturas-cinco-serao-utilizadas-pelo-romu

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova Regulamentação das Guardas Civis Municipais

As guardas municipais poderão ter poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. A medida é prevista em projeto (PLC 39/2014) aprovado  nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A relatora, apresentou relatório favorável à proposição e contrário a quatro emendas apresentadas pelo senador Cidinho Santos (PR-MT).

De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto - que agora será votado pelo Plenário do Senado - cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentando dispositivo da Constituição (§ 8º, art. 144) que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações.

Além de prevenir, inibir e coibir infrações contra esses bens e instalações, a guarda municipal deverá colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá também auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

Compartilhamento

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação, com matriz curricular compatível com a atividade.

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única, com progressão funcional. Deverá utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares.

Durante a discussão, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Roberto Requião (PMDB-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacaram a importância das guardas municipais para a segurança nas cidades.

Embora também tenha reconhecido "o papel relevante" das guardas municipais, o senador Pedro Taques (PDT-MT) levantou dúvidas sobre a constitucionalidade dos artigos 9, 10, 15 e 17 do projeto. Os três primeiros, por estabelecerem regras para provimento de cargos por parte do município, o que poderia ferir a autonomia desse ente federativo. O artigo 17, por atribuir obrigação a uma agência reguladora, a Anatel, quanto à destinação de linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos municípios que possuam guarda municipal.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)